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EMS 2098/2019 |
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Emenda/Substitutivo do Senado |
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Acessória de: |
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PL 2098/2019 (Nº Anterior: PL 4333/2016) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal |
05/09/2023 |
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Ementa |
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Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.098, de 2019 (PL nº 4.333, de 2016, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2098/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.098, de 2019 (PL nº 4.333, de 2016, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira”". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 2098/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.098, de 2019 (PL nº 4.333, de 2016, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), o apoio às culturas indígenas e afro-brasileiras e a distribuição equilibrada de recursos entre as manifestações culturais, com prioridade, no Fundo Nacional da Cultura (FNC), às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira”". |
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