REQ 2926/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 2789/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Helena Lima - MDB/RR, Jilmar Tatto - PT/SP, Duda Salabert - PDT/MG, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Paulo Foletto - PSB/ES, Silvia Cristina - PL/RO, Juninho do Pneu - UNIÃO/RJ, Pedro Uczai - PT/SC, Raimundo Santos - PSD/PA

05/09/2023

Ementa

Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/09/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 2926/2023 (Requerimento), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”".

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

12/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/09/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2926/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/09/2023

Defiro. Publique-se.