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PL 4340/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Miguel Lombardi - PL/SP |
05/09/2023 |
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Ementa |
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Cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência, fonte de recursos, Orçamento público, atendimento, idoso, Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/09/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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26/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). |
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09/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE) |
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26/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
21/03/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.
26/03/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4340/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Miguel Lombardi (PL/SP), que "Cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências.
". |
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12/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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13/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Recebimento pela CIDOSO. |
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• |
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) |
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13/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023. |
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14/09/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2023) |
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03/10/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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21/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. |
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22/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). |
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22/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) |
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20/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS) |
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21/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. |
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26/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 10:00 Reunião |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Couto, em razão da ausência do autor. |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). |
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• |
Iniciada a Discussão |
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Discutiu a Matéria o Dep. Miguel Lombardi (PL-SP). |
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Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI). |
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• |
Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS). |
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Encerrada Discussão |
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Iniciada a Votação |
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Aprovado o Parecer do Deputado Geraldo Resende (PSDB-MS). |
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27/03/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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01/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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01/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2024, Letra A. |
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09/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE) |
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10/04/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024) |
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06/05/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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19/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão |
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20/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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26/03/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE). |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4340/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/09/2023 |
Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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PL 4340/2023 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CIDOSO => PL 4340/2023 |
Parecer do Relator |
21/11/2023 |
Geraldo Resende |
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Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. |
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PRL 2 CIDOSO => PL 4340/2023 |
Parecer do Relator |
20/03/2024 |
Geraldo Resende |
|
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. |
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PRL 3 CIDOSO => PL 4340/2023 |
Parecer do Relator |
21/03/2024 |
Geraldo Resende |
|
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. |
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|
PAR 1 CIDOSO => PL 4340/2023 |
Parecer de Comissão |
27/03/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
Cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências. |
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|
PL 4340/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CIDOSO => PL 4340/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
22/11/2023 |
Alexandre Lindenmeyer |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4340/2023 |
|
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RPD 2 CIDOSO => PL 4340/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/03/2024 |
Luiz Couto |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4340/2023 |
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