REQ 223/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 207/2023 CSAUDE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

05/09/2023

Ementa

Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 223/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias".

13/09/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), apresentada pela Autora.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.