|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4338/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Otto Alencar Filho - PSD/BA |
05/09/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
21/09/2023 |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Desenvolvimento Econômico;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
21/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Desenvolvimento Econômico;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
26/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Parecer. |
|
|
12/12/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024) |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (4) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
05/09/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CAPADR.
26/11/2024 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
- |
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/09/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 4338/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
13/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 3079/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.338,
de 2023, que 'Institui o Programa
Emergencial para Fabricação de Amônia
e Ureia, a subvenção econômica para o
uso de gás natural como matéria-prima
desses produtos, altera a Lei nº 8.171,
de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº
8.472, de 27 de maio de 1992, e a Lei
nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá
outras providências.'". |
|
|
|
|
|
21/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;
Desenvolvimento Econômico;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
21/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Recebimento pela CAPADR. |
|
|
|
|
|
|
|
21/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/09/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
27/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN) |
|
|
|
|
|
|
|
28/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
17/10/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Foi apresentada uma emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
30/11/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com emendas de Relator EMR 1, EMR 2 e EMR 3. |
|
|
|
|
|
06/12/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
06/03/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Benes Leocádio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
02/07/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
A Relatora, Dep. Coronel Fernanda, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT). |
|
|
|
|
|
03/07/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
04/07/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/07/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Foram apresentadas 2 (duas) emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
19/08/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CAPADR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CAPADR, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CAPADR. |
|
|
|
|
|
29/10/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 4353/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer o apensamento do PL nº 4.338/2023 que Institui o Programa Emergencial para Fabricação de Amônia e Ureia, a subvenção econômica para o uso de gás natural como matéria-prima desses produtos, altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências ao PL nº 699/2023, por se tratarem de matérias correlatas e convergentes
". |
|
|
|
|
|
01/11/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Retirado o REQ n. 4353/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4360/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
|
|
|
|
|
26/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
|
• |
Lido o Parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
02/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/12/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
|
|
• |
Recebimento pela CDE. |
|
|
|
|
|
|
|
03/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2024, Letra A. |
|
|
|
|
|
11/12/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE). |
|
|
|
|
|
|
|
12/12/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024) |
|
|
|
|
|
|
|
20/12/2024 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|