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REQ 2924/2023
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Lucas Fernandes - UNIÃO/MA, Danilo Forte - UNIÃO/CE, Chiquinho Brazão - UNIÃO/RJ, Leur Lomanto Júnior - UNIÃO/BA, Merlong Solano - PT/PI, Júlio Cesar - PSD/PI e outros 05/09/2023
Ementa
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/10/2023 Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM (COMPI(SGM))
Arquivado
03/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Conferência de assinaturas de senadores
03/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho do Presidente CD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2924/2023 (Requerimento de Criação de Frente Parlamentar), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) e outros, que "Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Ata e Estatuto.
03/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Registre-se. Publique-se. Arquive-se
03/10/2023 Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar - SGM
Arquivado
03/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Conferência de assinaturas de senadores
Despacho do Presidente CD