EMP 9 => PL 2685/2022

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2685/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otto Alencar Filho - PSD/BA e outros

05/09/2023

Ementa

Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil, estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e superendividamento de pessoas físicas e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 9 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Fábio Macedo PODE.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 9 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Fábio Macedo PODE.

05/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.