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PL 4324/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2679/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cabo Gilberto Silva - PL/PB 05/09/2023
Ementa
Cria o Dia Nacional de Prevenção aos acidentes de Trânsito.
Indexação
Criação, Dia Nacional de Prevenção aos acidentes de Trânsito, data comemorativa, setembro, campanha educativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/09/2023 Apense-se à(ao) PL-2679/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2679/2023
01/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4324/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Cria o Dia Nacional de Prevenção aos acidentes de Trânsito".
12/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2679/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/09/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
13/09/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.
31/10/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
27/03/2024 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
23/05/2024 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2679/2023
01/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 2679/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4324/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/09/2023 Apense-se à(ao) PL-2679/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)