PL 4316/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1226/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Romero Rodrigues - PODE/PB

05/09/2023

Ementa

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a preservação do sossego dos usuários de serviços de telecomunicações.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/09/2023

Apense-se à(ao) PL-1226/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 4316/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a preservação do sossego dos usuários de serviços de telecomunicações
".

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-1226/2021.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/2023.