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REQ 2921/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
RCP 5/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS, Duarte Jr. - PSB/MA 05/09/2023
Ementa
Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 5/2023 – CPI 123Milhas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/09/2023 Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD, esclarecendo que o parlamentar já faz parte da lista de apoiamento da referida proposição. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD, esclarecendo que o parlamentar já faz parte da lista de apoiamento da referida proposição. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2921/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Duarte Jr. PSB, que "Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 5/2023 – CPI 123Milhas".
11/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD, esclarecendo que o parlamentar já faz parte da lista de apoiamento da referida proposição. Publique-se, e após, arquive-se.
11/09/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/09/2023