REQ 2921/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

RCP 5/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS, Duarte Jr. - PSB/MA

05/09/2023

Ementa

Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 5/2023 – CPI 123Milhas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/09/2023

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD, esclarecendo que o parlamentar já faz parte da lista de apoiamento da referida proposição. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD, esclarecendo que o parlamentar já faz parte da lista de apoiamento da referida proposição. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2921/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT/RS) e Duarte Jr. PSB, que "Requer a inclusão da assinatura de apoiamento junto ao RCP n° 5/2023 – CPI 123Milhas".

11/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD, esclarecendo que o parlamentar já faz parte da lista de apoiamento da referida proposição. Publique-se, e após, arquive-se.

11/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/09/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2921/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/09/2023

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD, esclarecendo que o parlamentar já faz parte da lista de apoiamento da referida proposição. Publique-se, e após, arquive-se.