|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 287/2023 CSPCCO |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Eduardo Bolsonaro - PL/SP |
04/09/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para esclarecer as informações sobre as filmagens das câmeras internas de segurança do Ministério da Justiça do dia 8 de janeiro terem sido apagadas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com o voto contrário do Deputado Ismael Alexandrino e subscrição do Deputado Sargento Fahur. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 287/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que "Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para esclarecer as informações sobre as filmagens das câmeras internas de segurança do Ministério da Justiça do dia 8 de janeiro terem sido apagadas.
". |
|
|
|
|
|
12/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13: |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo com o Plenário da Comissão. |
|
|
|
|
|
|
|
26/09/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
|
|
• |
Aprovado, com o voto contrário do Deputado Ismael Alexandrino e subscrição do Deputado Sargento Fahur. |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Audiência pública realizada sem o comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública
TEMA: "Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre vários temas"
Requerimentos nºs 57, 76, 91, 100, 122, 180, 198, 221, 228, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293, 305, 310 e 319/2023 - CSPCCO
CONVOCADO:
1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA (não compareceu)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|
|
|
|
|
24/10/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Audiência pública realizada sem o comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública
TEMA: "Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre vários temas"
Requerimentos nºs 57, 76, 91, 100, 122, 180, 198, 221, 228, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293, 305, 310, 319 e 345/2023 - CSPCCO
CONVOCADO:
1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA (não compareceu)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|
|
|
|
|
21/11/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Audiência pública realizada sem o comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública
TEMA: "Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre vários temas"
Requerimentos nºs 57, 76, 91, 100, 122, 180, 198, 221, 228, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293, 305, 310, 319, 345, 356, 381 e 396/2023 - CSPCCO
CONVOCADO:
1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA (não compareceu)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública |
|
|
|
|
|
08/03/2024 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|