REQ 2915/2023

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 20/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE

04/09/2023

Ementa

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2020, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/09/2023

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2915/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2020, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico”".

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

12/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/09/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2915/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

12/09/2023

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.