Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 69/2023 CPOVOS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Dorinaldo Malafaia - PDT/AP | 04/09/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 69/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/09/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/10/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o tema “energia e suas tarifas” e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/10/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 80/2023 do Sr. Amom Mandel que requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o tema “energia e suas tarifas” e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/04/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 69/2023 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 80/2023 CPOVOS | Requerimento de Audiência Pública | 11/10/2023 | Amom Mandel | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o tema “energia e suas tarifas” e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia. | ||||||||||||||||||||||||