|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2900/2023 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 3535/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Mário Heringer - PDT/MG |
04/09/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 3.535, de 2021, para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
13/09/2023 |
Defiro o Requerimento n. 2.900/2023, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.535/2021 para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução n. 1/2023.
Publique-se.
[ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.535 /2021: CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/09/2023 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 2900/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 3.535, de 2021, para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)". |
|
|
13/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 2.900/2023, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.535/2021 para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução n. 1/2023.
Publique-se.
[ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.535 /2021: CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/09/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 2900/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n° 3.535, de 2021, para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)". |
|
|
|
|
|
13/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o Requerimento n. 2.900/2023, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.535/2021 para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela Resolução n. 1/2023.
Publique-se.
[ ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.535 /2021: CPASF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
|
|
|
|
|
13/09/2023 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 14/09/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|