REQ 2872/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3023/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS, Kim Kataguiri - UNIÃO/SP

04/09/2023

Ementa

Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.023, de 2023, “Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/09/2023

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2872/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Marcos Pollon (PL/MS) e Kim Kataguiri UNIÃO, que "Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº 3.023, de 2023, “Altera o artigo 155 da DECRETO-LEI Nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).”".

12/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

12/09/2023

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 13/09/2023