REQ 142/2023 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benes Leocádio - UNIÃO/RN

04/09/2023

Ementa

Requer informação do Ministério do Meio Ambiente sobre projetos de Parques Eólicos Off Shore (no mar) no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 142/2023 (Requerimento), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer informação do Ministério do Meio Ambiente sobre projetos de Parques Eólicos Off Shore (no mar) no Brasil. ".

20/09/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Aprovado.

24/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Encaminhado à Mesa, foi numerado como RIC 2400/2023.

04/12/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Resposta ao RIC 2400/2023 encaminhada ao autor do Requerimento através do Sistema Infoleg.

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Arquivado