Arquivada.
| REQ 59/2023 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilson Marques - NOVO/SC | 04/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor - REQ 44/2023 - CDC | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor - REQ 44/2023 - CDC". | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Daniela Marreco Cerqueira, Secretária Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e representante do Ministério da Saúde; Renato Luiz Guerino Cunha, Membro do Comitê Científico de Transplante de Medula Óssea e Terapia Celular da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia - ABHH; Antoine Daher, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - Febrararas; Salmo Raskin, Membro da Sociedade Brasileira de Genética Médica e representante da Associação Médica Brasileira - AMB; Renato Porto, Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma; e Bruno César A. de Abreu, Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||