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REQ 58/2023 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gisela Simona - UNIÃO/MT |
04/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os crescentes casos de golpes e fraudes que vêm afetando o sistema financeiro e causando prejuízo ao consumidor brasileiro. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/09/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Deputado Jorge Braz |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/09/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os crescentes casos de golpes e fraudes que vêm afetando o sistema financeiro e causando prejuízo ao consumidor brasileiro". |
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20/09/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP). |
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Aprovado subscrito pelo Deputado Jorge Braz |
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26/10/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Reunião realizada em 26.10.2023, com a presença dos seguintes convidados: MayaraTrindade Yano, representante do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central;
Belline Santana, Chefe do Departamento de Supervisão Bancária; Walter Faria, Diretor Adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos - Febraban; Márcia Moro, Presidente da Associação Brasileira dos Procons - ProconsBrasil; Ione Amorim, Coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; Antônio Carlos Fontes Cintra, Defensor Público do Distrito Federal e Coordenador da Comissão dos Direitos do Consumidor da ANADEP; Rogério Ferreira, Delegado da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor de Mato Grosso - DECON. |
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Arquivada |
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