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RIC 2271/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Trabalho 04/09/2023
Ementa
Requerimento de Informação referente ao Req. 63_2023_CTRAB - Nova Contribuição Sindical Obrigatória.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
21/09/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
19/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2271/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Trabalho, que "Requerimento de Informação referente ao Req. 63_2023_CTRAB - Nova Contribuição Sindical Obrigatória".
14/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
20/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
21/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
21/09/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/09/2023
22/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
26/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 365/2023, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
Prazo para Resposta Externas (de 27/09/2023 a 26/10/2023)
19/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 91113/2023/MTE, de 18 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"