REQ 68/2023 CPOVOS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP

04/09/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública a realização de Audiência Pública, no Estado de Mato Grosso, aldeia Urubu Branco, do povo Tapirapé, no município de Confresa, para discutir sobre ameaças aos povos indígenas do estado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 68/2023 (Requerimento), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública a realização de Audiência Pública, no Estado de Mato Grosso, aldeia Urubu Branco, do povo Tapirapé, no município de Confresa, para discutir sobre ameaças aos povos indígenas do estado".

05/09/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

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Aprovado.

17/04/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

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Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do Plenário.