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REQ 50/2023 CPASF |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ana Paula Lima - PT/SC, Tadeu Veneri - PT/PR, Laura Carneiro - PSD/RJ, Juliana Cardoso - PT/SP |
04/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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21/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/09/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Apresentação do REQ n. 50/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude e a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater “orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência”. ". |
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18/10/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Aprovado. |
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21/11/2023 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Audiência pública realizada em 21/11/2023 com a participação dos seguintes convidados:
1) CLARA MARIA GUIMARÃES MARINHO PEREIRA - Coordenadora-Geral da Secretaria de Orçamento Federal | SOF - Ministério do Planejamento e Orçamento;
2) JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
3) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES - Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes;
4) LUIZA CARVALHO FACHIN - Coordenadora Substituta da Coordenação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil | CONAETI, Ministério do Trabalho e Emprego;
5) SANTIAGO FALLUH VARELLA - Especialista em Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas pela Infância | UNICEF.
LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h |
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Arquivada. |
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