| REQ 3/2023 CEXKAPOT | |||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Coronel Fernanda - PL/MT | 04/09/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) (CEXKAPOT) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 04/09/2023 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de visitas técnicas, reuniões e seminários no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com intuito de obter dados e informações sobre a atual situação dos povos indígenas Mebêngôkre e Yudjá". | ||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em | ||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação a Deputada Coronel Fernanda. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||