Arquivado.
| REQ 4/2023 CEXFPM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM | 01/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a quantidade de beneficiários de programas federais de transferência de renda geridos pelo MDS desagregados por Municípios, bem como a quantidade de cidadãos inscritos no CadÚnico. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2023 | Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE (CEXFPM) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2023 | Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 4/2023 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a quantidade de beneficiários de programas federais de transferência de renda geridos pelo MDS desagregados por Municípios, bem como a quantidade de cidadãos inscritos no CadÚnico. ". | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subcreveu o Deputado Júnior Ferrari. | ||||||||||||||||||||
| 06/09/2023 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do RIC n. 2306/2023 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Externa sobre a situação dos municípios que perderam recursos do FPM, que "Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a quantidade de beneficiários de programas federais de transferência de renda geridos pelo MDS desagregados por Municípios, bem como a quantidade de cidadãos inscritos no CadÚnico. ". | ||||||||||||||||||||
| 19/10/2023 | Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida resposta nos termos do Ofício nº 6126/2023/GM/MDS do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2023 | Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||