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REQ 2/2023 CEXKAPOT |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Coronel Fernanda - PL/MT |
04/09/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações sobre o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e seus impactos para os Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/10/2023 |
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em relação à delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) (CEXKAPOT)
Audiência Pública
Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ARY PEREIRA BASTOS, Diretor do Departamento de Demarcação Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (confirmado); e
JOENIA WAPICHANA, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (confirmado). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/09/2023 |
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em |
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Apresentação do REQ n. 2/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de audiências públicas com intuito de obter dados e informações sobre o processo de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA) e seus impactos para os Municípios de Vila Rica, Estado do Mato Grosso, Santa Cruz do Xingu, Estado do Mato Grosso e São Félix do Xingu, Estado do Pará. ". |
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05/09/2023 |
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em |
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Encaminhou a votação a Deputada Coronel Fernanda. |
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Aprovado. |
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27/09/2023 |
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em |
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Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
JORAILDES SOARES DE SOUSA, Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu - MT;
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica - MT;
AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS, Superintendente de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso; e
MURYLLO AUGUSTO FERNANDES, Coordenador de Assuntos Indígenas da Casa Civil do Estado do Mato Grosso.
Requerimento nº 2/2023, da Dep. Coronel Fernanda |
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03/10/2023 |
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar as iniciativas da FUNAI em |
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Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
JACINTO COLOMBO, Presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu - MT;
MEGARON TXUCARRAMÃE, Representante do Povo Indígena Mebêngôkre - Terra Indígena Kapôt Nhinore;
DANIEL YUDJA, Representante do Povo Indígena Yudjá - Terra Indígena Kapôt Nhinore;
ROBSON MARQUES, Diretor Administrativo Financeiro da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso - Famato, e ANNY IASMIN DORNELLES, analista de assuntos fundiários da Famato;
OTALÉCIO JANUÁRIO DE SÁ, Gestor Sindical da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso - Famato; e
ELIANA ZACCA e MARIO SOLANO, Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará - FAEPA. |
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Audiência Pública
Tema: Delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore
Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
ARY PEREIRA BASTOS, Diretor do Departamento de Demarcação Territorial do Ministério dos Povos Indígenas (confirmado); e
JOENIA WAPICHANA, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI (confirmado). |
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