Proposição arquivada por realização do objeto.
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| REQ 310/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 31/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para tratar da fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados em programas de conectividade em escolas públicas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Proposição arquivada por realização do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 310/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados em programas de conectividade em escolas públicas ". |
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| 13/09/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Alterado o nome do convidado Carlos Baigorri (Presidente da Anatel) por Vicente Bandeira de Aquino (Conselheiro da Anatel). Subscrito pelos Deputados Evair Vieira de Melo e Jorge Solla. | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 03 de outubro de 2023, com os seguintes convidados: 1) ANA ÚNGARI DAL FABBRO - Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Secretaria de Educação Básica (SEB); 2) JUANA NUNES PEREIRA - Diretora de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 3) LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA - Auditor-Chefe Especializado em Comunicações do Tribunal de Contas da União (TCU); 4) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO - Diretora do Departamento de Política Setorial do Ministério das Comunicações; 5) OLINTO A SANT´ANA - Presidente da ABRATUAL; 6) PAULA MARTINS - CEO da Entidade Administradora da Conectividade em Escolas (EACE); 7) VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO - Conselheiro Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) | ||||||||||||||||||||
| 04/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Proposição arquivada por realização do objeto. | ||||||||||||||||||||