REQ 2866/2023

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 34/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jilmar Tatto - PT/SP

04/09/2023

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição 34/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/09/2023

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 2866/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura aposta à Proposta de Emenda à Constituição 34/2023".

11/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

11/09/2023

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/09/2023

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2866/2023 Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/09/2023

Indefiro, com base no art. 102, § 4º do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.