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REQ 2864/2023

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 3989/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP e outros

01/09/2023

Ementa

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3989/2023, que “Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 2864/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3989/2023, que “Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.” ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação do REQ n. 2864/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3989/2023, que “Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.” ".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.