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REQ 196/2023 CE |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2387/2023 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP, Reimont - PT/RJ, Rogério Correia - PT/MG |
01/09/2023 |
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Ementa |
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Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/10/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Apresentação do REQ n. 196/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério". |
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05/09/2023 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado. Subscreveram os deputados Patrus Ananias, Pedro Uczai, Chico Alencar e Tarcísio Motta. |
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06/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Seminário regional "PL 2387/23 - Reconhecimento das educadoras infantis como professoras" realizado no Rio de Janeiro com os seguintes convidados:
Deputada federal Professora Luciene Cavalcante
Deputado federal Reimont
Deputada estadual Elika Taquimoto
Deputado estadual Carlos Giannazi
Vereadora Luciana Novas
Vereador Maicon Cruz
Prof José Carlos Madureira, Secretário Executivo do Fórum Estadual de Educação
Fabiana e a Geni, movimento Somos Todas Professoras
Sabrina, SEPE Coordenadora da Regional 3
Professora Mel
Advogado Dr Paladino
Advogado Alexandre, Coordenação jurídica do movimento Somos Todas Professoras
Advogada Dra Eliana, Coordenação jurídica do movimento Somos Todas Professoras
Professoras de Mendes
Prof Heleno, Presidente da CNTE
Prof Elson, Presidente do SINPRO
Maria Stela Reis, Coordenadora Geral de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - SASE
Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, Promotor de Justiça coordenador do NUDED - CAOP/MPAL
Advogado Tiago José |
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27/10/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Arquivado |
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