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REQ 57/2023 CCOM
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2134/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fred Linhares - REPUBLIC/DF 01/09/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Fred Linhares que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.”
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/09/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
• Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor".
15/09/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
• Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, em aditamento ao REQ. 57/23, que seja incluída a participação da IAB Brasil em Audiência Pública que vai de debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor".
20/09/2023 Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Usaram da palavra os Deputados Fred Linhares e Denise Pessôa.
• Aprovado, com aditamento para inclusão, na lista de convidados, dos senhores Mariana Seixas Lima, secretária de publicidade e patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República-Secom; Wadih Nemer Damous Filho, secretário Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP; de representantes da  Interactive Advertising Bureau- Brasil-IAB Brasil; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão-Abert; da Federação Nacional das Agências de Propaganda-Fenapro; e da Associação Nacional de Jornais-ANJ.
20/09/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
• Aprovado requerimento n. 61/2023 do Sr. Vitor Lippi que requer, em aditamento ao REQ. 57/23, que seja incluída a participação da IAB Brasil em Audiência Pública que vai de debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.
• Apresentação do REQ n. 62/2023 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.”".
18/10/2023 Comissão de Comunicação (CCOM)
• Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Fred Linhares que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.”