| REQ 57/2023 CCOM | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PL 2134/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Fred Linhares - REPUBLIC/DF | 01/09/2023 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Fred Linhares que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.” |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 01/09/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor". | ||||||||||||||||||||||||||
| 15/09/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 61/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, em aditamento ao REQ. 57/23, que seja incluída a participação da IAB Brasil em Audiência Pública que vai de debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor". | ||||||||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Fred Linhares e Denise Pessôa. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão, na lista de convidados, dos senhores Mariana Seixas Lima, secretária de publicidade e patrocínio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República-Secom; Wadih Nemer Damous Filho, secretário Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP; de representantes da Interactive Advertising Bureau- Brasil-IAB Brasil; da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão-Abert; da Federação Nacional das Agências de Propaganda-Fenapro; e da Associação Nacional de Jornais-ANJ. | ||||||||||||||||||||||||||
| 20/09/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 61/2023 do Sr. Vitor Lippi que requer, em aditamento ao REQ. 57/23, que seja incluída a participação da IAB Brasil em Audiência Pública que vai de debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor. | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 62/2023 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.”". | ||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 62/2023 do Sr. Fred Linhares que requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.” | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 57/2023 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 61/2023 CCOM | Requerimento de Audiência Pública | 15/09/2023 | Vitor Lippi | Requer, em aditamento ao REQ. 57/23, que seja incluída a participação da IAB Brasil em Audiência Pública que vai de debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor. | |||||||||||||||||||||||
| REQ 62/2023 CCOM | Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado | 20/09/2023 | Fred Linhares | Requer o aditamento ao requerimento nº 57/2023, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor.” | |||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CCOM => REQ 57/2023 CCOM | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/09/2023 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2023 CCOM | |||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CCOM => REQ 57/2023 CCOM | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 13/09/2023 | Liderança do Partido Socialista Brasileiro | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 57/2023 CCOM | |||||||||||||||||||||||