Aprovado.
| REQ 141/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Leônidas Cristino - PDT/CE | 31/08/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 31/08/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 141/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater sobre o tema energia e suas tarifas, e o consequente agravamento da situação socioeconômica do povo do Amapá e de outros estados geradores de energia". | ||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||