REQ 66/2023 CASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 38/2023 CASP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP

01/09/2023

Ementa

Requer o aditamento ao REQ 38/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 66/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao REQ 38/2023 - CASP para inclusão de convidado em audiência pública".

05/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Encaminhou a votação a deputada Professora Luciene Cavalcante.

•

Aprovado.

14/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Audiência pública realizada, com os seguintes convidados: José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Cayssa Marcondes, coordenadora-geral de Qualidade Ambiental da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Vitor Saback, secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Daniel Pollack, superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM); Ricardo Moreira Peçanha, diretor de Relações Institucionais e de Comunicação da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM); e Elson José da Silva, presidente da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg).

•

Arquivada.