| REQ 73/2023 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renilce Nicodemos - MDB/PA | 01/09/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde e Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, para tratar sobre os cânceres ginecológicos e a importância de conscientizar toda população sobre a sua prevenção e incidência. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 73/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde e Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, para tratar sobre os cânceres ginecológicos e a importância de conscientizar toda população sobre a sua prevenção e incidência". | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 10/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato da Presidente da CMULHER, em decisão tomada em plenário, durante reunião realizada em 10 de abril de 2024, resolve arquivar os requerimentos remanescentes de 2023, cujo objeto não tenha sido realizado ou que não tenham sido aprovados. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||