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RPLE 1 CMO => PLN 29/2023 CN |
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Relatório Preliminar Apresentado com Emendas |
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Situação: |
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Não Definido |
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Acessória de: |
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PLN 29/2023 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiz Carlos Motta - PL/SP |
01/09/2023 |
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Ementa |
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VOTO: pela aprovação do Parecer Preliminar na forma ora apresentada, com a rejeição das quatro emendas apresentadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/09/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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01/09/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do RPLE n. 1 CMO (Relatório Preliminar Apresentado com Emendas), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). |
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05/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta do Relatório Preliminar apresentado com Emendas ao Projeto de Lei nº 29/2023-CN – LOA 2024, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. Em deliberação, APRPOVADAS a inclusão na pauta e a quebra do prazo. |
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Relatório lido pelo Relator-Geral, deputado Luiz Carlos Motta |
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Iniciada a Discussão e o prazo de destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Discutiram a deputada Adriana Ventura, senador Eduardo Gomes, deputado Vicentinho Júnior, deputado Carlos Henrique Gaguim, deputado Rafael Prudente, |
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A discussão e o prazo para apresentação de destaques estão encerrados.
Foram recebidos 5 (cinco) destaques ao Relatório Preliminar. |
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Aprovado, ressalvados os Destaques, com voto contrário da deputada Adriana Ventura |
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Apreciação dos Destaques
O deputado Carlos Henrique Gaguim retirou os Destaques de nºs 4 e 5 de sua autoria.
A deputada Adriana Ventura sugeriu apreciar em bloco seus 3 Destaques de números 1, 2 e 3, pela aprovação das Emendas de números 1, 2 e 3
A autora fez a defesa dos Destaques
O deputado Carlos Zarattini fez a contradita dos Destaques
O parecer do Relator-Geral é pela rejeição dos Destaques. O Relator-Geral pediu que a deputada retirasse os seus Destaques. A deputada Adriana Ventura concordou e retirou os seus Destaques. |
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Iniciada a Discussão
Não houve discussão |
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A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Discutiuram a matéria os deputados Carlos Zarattini, Adriana Ventura, Danilo Forte e João Carlos Bacelar.
A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foi recebido 1 (um) destaque.
Destaque 1, Autor- deputado Carlos Zarattini – ao texto do Projeto de Lei – para recomposição total do artigo 3º
O parecer do Relator foi pela aprovação do Destaque |
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07/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Foram apresentados 5 (cinco) destaques ao Relatório Preliminar com Emendas. |
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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Vigésima Reunião, Ordinária, realizada em 7 de dezembro de 2023, APROVOU o Relatório Preliminar com Emendas do Relator-Geral, Deputado Luiz Carlos Motta. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas foram REJEITADAS. Os 5 (cinco) destaques apresentados foram RETIRADOS pelos autores. |
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