| REQ 49/2023 CPASF | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 670/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO | 30/08/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 670, de 2020, e seus apensados. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Despacho do Presidente da CPASF aposto ao Requerimento de nº 49/2023: Arquive-se o Requerimento de nº 49/2023, por falta de objeto, em razão de declaração de prejudicialidade ao PL 670/2020 e seus apensados, proferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 164, I, do RICD |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 49/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, por perda de oportunidade, o Projeto de Lei nº 670, de 2020, e seus apensados". | |||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CPASF aposto ao Requerimento de nº 49/2023: Arquive-se o Requerimento de nº 49/2023, por falta de objeto, em razão de declaração de prejudicialidade ao PL 670/2020 e seus apensados, proferida pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 164, I, do RICD | |||||||||||||||||||||