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RIC 2268/2023
Requerimento de Informação
Origem: REQ 28/2023 CEOBSTET
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil 31/08/2023
Ementa
Requer informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/09/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2023 Plenário (PLEN)
Apresentação do RIC n. 2268/2023 (Requerimento de Informação), pelo Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, que "Requer informações à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), por intermédio do Ministério da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos acerca do fato correspondente à morte de gestante indígena em Paranhos/MS".
05/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
06/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
14/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/09/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/09/2023
18/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 337/2023, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 21/09/2023 a 20/10/2023)
23/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de prorrogação de frazo conforme Ofício nº 1674/2023/ASPAR/MS, de 20 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde.
20/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1817/2023/ASPAR/MS, de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2268/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/09/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2268/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2268/2023 Parecer do Relator 06/09/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.