REQ 64/2023 CASP

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Sâmia Bomfim - PSOL/SP

31/08/2023

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda para que seja realizado Curso de Formação Profissional, em etapa única, para os candidatos aprovados na primeira fase de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento (Outros)), pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer o envio de Indicação ao Ministério da Fazenda para que seja realizado Curso de Formação Profissional, em etapa única, para os candidatos aprovados na primeira fase de provas objetivas e discursivas do Concurso Público da Receita Federal do Brasil para os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário".

05/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) - 15:00 Reunião

•

Subscreveu o Requerimento a deputada Professora Luciene Cavalcante.

•

Aprovado.

17/09/2023

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Apresentação da Inc n. 1273/2023 (Indicação), pela Comissão de Administração e Serviço Público apresentada à Mesa Diretora.

26/03/2024

Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

•

Arquivado.