PAR 1 CCOM => TVR 52/2023

Parecer de Comissão

Acessória de:

TVR 52/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Comunicação

31/08/2023

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 139, de 24 de julho de 2020, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte Comunicação LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Boa Esperança, Estado do Espírito Santo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

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Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.