|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4259/2023 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Apensado ao PL 10997/2018 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Gustavo Gayer - PL/GO |
31/08/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
11/09/2023 |
Apense-se à(ao) PL-10997/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
10/12/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
14/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
25/11/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
31/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 4259/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas". |
|
|
|
|
|
11/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apense-se à(ao) PL-10997/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
12/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023. |
|
|
|
|
|
|
|
22/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 4009/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4.259/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 10.997/2018". |
|
|
|
|
|
06/03/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
|
|
• |
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-10997/2018 |
|
|
|
|
|
|
|
14/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
10/12/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
14/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|