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PL 4259/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 10997/2018 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gustavo Gayer - PL/GO |
31/08/2023 |
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Ementa |
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Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas. |
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Indexação |
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Criação, Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas, data comemorativa, abril. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/09/2023 |
Apense-se à(ao) PL-10997/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/12/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
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14/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
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25/11/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4259/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas". |
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11/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-10997/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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12/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023. |
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22/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 4009/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4.259/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 10.997/2018". |
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06/03/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-10997/2018 |
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14/05/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
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10/12/2024 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
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14/10/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
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25/11/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
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Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 7180/2014, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4259/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/09/2023 |
Apense-se à(ao) PL-10997/2018.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 4259/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4009/2023 |
Requerimento de Desapensação |
22/11/2023 |
Gustavo Gayer |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 4.259/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei n.º 10.997/2018. |
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