REQ 309/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA

30/08/2023

Ementa

Requer seja formulado convite ao Sr.Rodrigo Antônio de Agostinho Viana, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o aumento das queimadas do ano de 2022 para 2023 na Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 309/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aluisio Mendes (REPUBLIC/MA), que "Requer seja formulado convite ao Sr.Rodrigo Antônio de Agostinho Viana, Presidente do IBAMA a fim de prestar esclarecimentos em audiência pública sobre o aumento das queimadas do ano de 2022 para 2023 na Amazônia".

13/09/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Jorge Solla.

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.