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REQ 57/2023 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 8591/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA 31/08/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8591/2017.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/09/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8591/2017. ".
20/09/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
Aprovado subscrito pelo Deputado Celso Russomanno