REQ 56/2023 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

30/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/09/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 56/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências. ".

20/09/2023

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Usou da palavra a Deputada Luiza Erundina.

•

Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 56/2023 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Comunicação (CCOM)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CCOM => REQ 56/2023 CCOM

Requerimento de Inversão de Pauta

13/09/2023

Liderança do Partido Socialista Brasileiro

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 56/2023 CCOM

RPD 2 CCOM => REQ 56/2023 CCOM

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

13/09/2023

Liderança do Partido Socialista Brasileiro

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 56/2023 CCOM