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ESB 1/2023 CDC => PL 2982/2021
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 2982/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP 30/08/2023
Ementa
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR


SUBSTITUTIVO DO RELATOR AO PROJETO DE LEI Nº 2.982, DE 2021

Estabelece regras para as instituições financeiras para crimes de extorsão.

EMENDA MODIFICATIVA
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da ESB n. 1/2023 CDC (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação da ESB n. 1/2023 CDC (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).