REQ 31/2023 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodolfo Nogueira - PL/MS

30/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência púclica para debater sobre os cancelamentos de passagens da empresa 123milhas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2023

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer a realização de audiência púclica para debater sobre os cancelamentos de passagens da empresa 123milhas. ".

13/09/2023

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Discutiram a Matéria: Dep. Marco Brasil (PP-PR) e Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

•

Aprovado, com a inclusão do presidente do setor hoteleiro e com subscrição pelo Deputado Marco Brasil (PP-PR).

04/10/2023

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Audiência Pública realizada, em 4/10/2023.

•

Arquivada.