REQ 40/2023 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aliel Machado - PV/PR

30/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os 20 (vinte) anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência realizada em 04/10/2023.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 40/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os 20 (vinte) anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa.

".

13/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).

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Discutiu a Matéria a Dep. Reginete Bispo (PT-RS).

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Aprovado, com a subscrição dos deputados Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) e Reginete Bispo (PT-RS). A pedido do Deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) foi aprovada a inclusão do ex-secretário nacional da pessoa idosa, Antonio Costa, no rol de convidados para a Audiência Pública.

10/10/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada. Audiência realizada em 04/10/2023.