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PL 4246/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Gerlen Diniz - PP/AC |
31/08/2023 |
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Ementa |
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Institui o salário profissional mínimo dos microscopistas. |
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Indexação |
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Fixação, piso salarial, microscopista. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/09/2023 |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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30/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023) |
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13/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão |
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06/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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31/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 4246/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Institui o salário profissional mínimo dos microscopistas". |
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11/09/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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12/09/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Recebimento pela CSAUDE. |
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12/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023. |
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29/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) |
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30/11/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023) |
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12/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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13/12/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão |
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15/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC) |
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06/04/2026 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
O Relator, Dep. Eduardo Velloso, deixou de ser membro da Comissão |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4246/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/09/2023 |
Às Comissões de
Saúde e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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