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PPP 1 CPD => PL 3050/2023

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

PL 3050/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegada Katarina - PSD/SE

30/08/2023

Ementa

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição do PL nº 3.104, de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2023

Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição do PL nº 3.104, de 2023.

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2023

Plenário (PLEN)

•

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação, e pela rejeição do PL nº 3.104, de 2023.