REQ 32/2023 CDE

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

30/08/2023

Ementa

Requer a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia para explicar os possíveis impactos do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023 sobre o desenvolvimento econômico do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 32/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a convocação do Senhor Ministro de Minas e Energia para explicar os possíveis impactos do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023 sobre o desenvolvimento econômico do Brasil. ".

13/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a matéria os Deputados Mersinho Lucena (PP/PB), Luiz Gastão (PSD/CE) e Florentino Neto (PT/PI).

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Aprovado, na forma de visita técnica ao Ministério de Minas e Energia.

18/03/2024

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

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Visita técnica realizada em 31.10.2023

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Arquivado.